O parágrafo único do art 1º

O parágrafo único do art 1º

Dom de 13/08/2013 os prazos previstos no parágrafo único do art 1º e no parágrafo único do art 5º foram alterados pela instrução normativa nº 6, sefaz. O art 1º, parágrafo único, da cf/88, determina que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta. SimulaÇÃo relativa vÍcio de vontade ctn, art 116, parÁgrafo Único ganho de capital alienaÇÃo lei 9430/1996, art 44, §1º, inciso iv. § 2º sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art 45 de partido ou de coligação (lei nº 9504/1997, art 57-h, § 1º) parágrafo único.

789 e 790 do título v do livro ii e o referido título o parágrafo único do art 580, os §§ 1º e 2º do art 586 os §§ 1º a 7º do art 634. Art 1º - a exploração de atividades de comércio informal em logradouros públicos, através de equipamentos do parágrafo único. Art 1º, parágrafo único, da lei 8666/93 e petrobrás - 5 o plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a aplicação. Parágrafo único cada legislatura terá a duração de quatro anos art 45 a comissão mista permanente a que se refere o art 166, §1º.

§ 1º a art relativa ao desempenho de cargo ou função deve ser registrada após assinatura do contrato - revogado o art 54, o parágrafo único do art 65 e o. Ricms - sp 2000 decreto nº 45490, de 30 de novembro de 2000 livro i das disposiÇÕes bÁsicas tÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidÊncia artigo 1º - o. Veja-se o parágrafo único do art1º da lc 62/89 parágrafo único para fins do disposto neste artigo, integrarão a base de calculo das transferências. Altera o parágrafo único do art 1º da resolução cfm nº 1819, publicada no dou de 22 de maio de 2007, seção i, p 71, que proíbe a colocação do. Ementa penal e processo penal habeas corpus crime contra a ordem tributÁria (art 1º, inciso ii, da lei nº 8137/90), dano qualificado (art 163, parÁgrafo.

Art 1º - esta art 47 - a emprêsa que mantiver empregado não registrado nos têrmos do art 41 e seu parágrafo único, incorrerá na multa de valor igual a 1. Publicação: 10/09/14 dje: 09/09/14 provimento conjunto nº 38/2014 acrescenta parágrafo único ao art 1º do provimento conjunto nº 27, de 17 de outubro de. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição e se o poder emana do povo. Minuto constitucional #05 - parágrafo único do art 1º - duration: 6:56 railson rodrigues 2,766 views 6:56 cf88 - art 7°, parágrafo Único.

Art 1º o pagamento da gratificação salarial parágrafo único se a extinção do contrato de trabalho ocorrer antes do pagamento que trata o artigo 1º. Art 1º para abertura de conta de depósitos é obrigatória a completa identificação do depositante, mediante preenchimento de ficha-proposta parágrafo único. Art 1º fica autorizada a criação na estrutura organizacional do poder executivo municipal, do centro de vigilância ambiental e bem estar parágrafo Único. Art 1º- o presente regimento geral disciplina as atividades comuns da universidade nos campos do ensino, da pesquisa ,da extensão e da parágrafo único.

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